http://www.loc.gov/mods/v3 http://www.loc.gov/standards/mods/v3/mods-3-2.xsd
Consta: informações sobre os autores; apresentação pelos autores. "De acôrdo com o Decreto-lei Federal nº 869, de 12/09/1969, com o Parecer 101/70 de 4/2/70, do Conselho Federal de Educação, com o Anteprojeto de Regulamento da Comissão Nacional de Moral e Civismo, de 28/2/70, e com a Resolução nº 18, de 24/03/70, da Secretaria da Educação do Est. de SP."
De acôrdo com o Decreto-lei Federal nº 869, de 12/09/1969.